Seminário defenderá criação de Centro de Referência para garantia de direitos homossexuais

Representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República participarão do 2º Seminário Municipal Sobre Homossexualidade e Direitos Humanos, a ser realizado a partir das 9 horas do dia 25 de setembro, no Hotel Foz do Iguaçu. Também confirmaram participação integrantes da organização-não governamental APPAD – Associação Paranaense da Parada da Diversidade e do Transgrupo, ambos de Curitiba.

O seminário é uma ação desenvolvida pelo projeto Cidadania LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, Transexuais e Transgêneros e visa fomentar importantes discussões sobre a realidade desse segmento da sociedade, como garantia de acesso à educação, as paradas da diversidade como ação eficaz para viabilizar a comunidade LGBT, o que falta para a garantia de direitos constitucionais para a comunidade e a violência e homofobia.

Apesar de avanços como na Argentina, que recentemente garantiu direitos iguais a casais homossexuais, e o próprio Brasil, que reconheceu o direito do companheiro do mesmo sexo ser inserido como dependente nas declarações de Imposto de Renda, entre outros, a violência e a homofobia ainda é um dos principais problemas enfrentados pela comunidade LGBT. "Embora a gente perceba de alguns setores da sociedade o nítido interesse em provocar mudanças no sentido de diminuir preconceitos e acabar com o estigma, a verdade é que o Brasil ainda é o campeão mundial de assassinatos de homossexuais. E de maneira violenta. Gays no nosso país ainda são assassinados a base da pedrada, recebem quarenta facadas, descarregado o revólver, o que indica uma situação passional e de crimes de ódio em relação à comunidade gay", revelou Paulo César Nascimento, um dos coordenadores do seminário, juntamente com Samyra Padilha Ramos.

Ele destaca que essa violência está presente em Foz do Iguaçu, onde foram registrados cinco assassinatos de membros da comunidade LGBT, no ano passado. "Todos assassinatos brutais, e alguns deles ficaram na mídia durante bastante tempo, mas muitas vezes a questão da orientação sexual das vítimas sequer foi citada, o que pode denotar uma certa homofobia institucional", comentou.

Centro de Referência

A participação de Igo Martini, secretário geral da Secretaria LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, assume um papel muito importante dentro de outra discussão que será desenvolvida no segundo Seminário Municipal Sobre Homossexualidade e Direitos Humanos: a criação do Centro de Referência LGBT, hoje existente somente em Curitiba e Londrina, este último recentemente instalado. "Estamos trazendo este tema ao seminário porque nossa ideia é que o próximo centro seja constituído em Foz do Iguaçu", afirmou Paulo Nascimento.

Ele enfatizou que o centro terá um papel político importante porque faz com que o tema da homossexualidade seja colocado constantemente em pauta no município, mas também tem um papel social, "o de vislumbrar políticas públicas que possam ser implementadas para disponibilizar os direitos que muitas vezes são negados à comunidade gay".

Além disso, afirma Nascimento, esse centro também investiga a questão de violação de direitos humanos, assassinatos, agressões, enfim, esse centro tem a especificidade de dar um suporte à comunidade LGBT na questão de violação de direitos.

Conforme Nascimento, que atua no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em Foz do Iguaçu, existem recursos federais para manutenção desses centros, através de emendas parlamentares. "Já venho negociando há dois anos em Brasília, e já conseguimos a confirmação que existem recursos alocados. Ele afirmou que a ideia de trazer a discussão do centro é justamente para ver se conseguimos envolver mas a comunidade de Foz e a própria prefeitura para viabilização estrutural do centro. "Precisa haver essa conversação entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a prefeitura, no sentido de fecharem os acordos necessários para a instalação do centro de referência.

Um dos representantes do município no seminário é a coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais, Rosa Maria Jeronymo Lima. "A Rosa tem esse desejo de que pelo menos estejamos alavancando essa discussão de maneira um pouco mais profunda a título de conseguir implementar esse centro", ressaltou.

Gazeta do Iguaçu