Documento enviado ao Presidente Lula da Silva para a solicitação de melhorias no aeroporto

Excelentíssimo Senhor
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Exmo. Senhor,

Foz do Iguaçu é, reconhecidamente, um dos destinos turísticos mais queridos e visitados do Brasil. Localizada na confluência de dois rios, o Iguaçu e o Paraná, essa cidade privilegiada, na fronteira da região trinacional formada por Brasil, Argentina e Paraguai, é, segundo a Embratur, o segundo atrativo turístico mais procurado por estrangeiros que visitam o Brasil, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.
Com seus mais de 320 mil habitantes, distribuídos em mais de 70 etnias, Foz do Iguaçu credencia-se, cada vez mais, pela qualidade dos seus atrativos. A cidade abriga duas atrações mundialmente famosas e inesquecíveis para quem as visita: as Cataratas do Iguaçu, um autêntico espetáculo das águas, tombadas pela Unesco como patrimônio natural da humanidade, e a Itaipu Binacional, usina hidrelétrica que hoje é conhecida como a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.
O Parque Nacional do Iguaçu dispõe do que há de melhor em termos de infraestrutura de visitação turística. É o único parque nacional brasileiro terceirizado à iniciativa privada. Além disso, possui um roteiro incomparável de atividades de ecoaventura, que tornam a cidade num dos principais destinos para os amantes dos esportes da natureza. São passeios de tirar o fôlego, com trilhas pelo interior da floresta, e atrações como o Macuco Safari, uma incursão de barco que percorre o cânion do Rio Iguaçu corredeira acima, até muito próximo dos saltos mais famosos do mundo – nas cachoeiras menos caudalosas é possível até passar por debaixo delas.
Para receber bem seus mais de dois milhões de visitantes anuais, consagrando-se como a segunda cidade mais visitada do Brasil no segmento de turismo e lazer, Foz do Iguaçu conta, ainda, com o sexto maior parque hoteleiro Brasil, com mais de 20 mil leitos, e consolida-se como um dos principais pólos de turismo de eventos e negócios do País. Em 2008, foi considerada, pela primeira vez, como a terceira cidade que mais recebe eventos internacionais no Brasil, segundo ranking da International Congress and Convention Association (ICCA). Seus centros de convenções, somados, são capazes de abrigar, simultaneamente, eventos com capacidade para até 40 mil pessoas.
Na área do turismo de compras, a região de Foz do Iguaçu se destaca, oferecendo opções para todos os gostos – e bolsos. O comércio de Ciudad del Este, no Paraguai, se renova para atrair o turista de compras de alto valor agregado. Pode-se comprar na cidade paraguaia artigos de luxo que antes só se encontravam nas melhores lojas de grifes de Paris, Nova Iorque ou Milão. Em Puerto Iguazú, na Argentina, não é preciso sequer atravessar a fronteira para fazer compras no Duty Free argentino.
O Centro de Artesanato de Foz do Iguaçu oferece produtos Ñandeva, confeccionados pelos artesãos locais, sob a orientação de designers famosos, que valorizam a identidade e a cultura regional. O turista pode usufruir, ainda, de uma grande variedade gastronômica em sofisticados restaurantes de cozinha internacional, além de diversas atrações noturnas, como casas de shows, bares e os cassinos de Puerto Iguazú e Ciudad del Este.
Portanto, não há dúvidas que Foz do Iguaçu vive um excelente momento de consolidação como um dos principais destinos turísticos mundiais. Isso acontece graças a um esforço concentrado que reúne autoridades, empresários e a comunidade, numa ação integrada, jamais vista na história da cidade. Esse esforço já vem dando resultados. Em 2009, Foz do Iguaçu foi escolhida como o melhor destino turístico do interior do Brasil.
A cidade obteve o primeiro lugar na categoria “não capital” em pesquisa do Ministério do Turismo, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, sobre a competitividade dos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional – Relatório Brasil 2009. Entre as cidades “não capitais”, Foz do Iguaçu ficou com a melhor pontuação em cinco dimensões: acesso; serviços e equipamentos turísticos; marketing e promoção do destino; capacidade empresarial; e aspectos ambientais.
Outra conquista importante foi a classificação das Cataratas do Iguaçu dentre as 28 finalistas do concurso mundial, organizado pela Fundação Suíça New 7 Wonders, para eleger as novas sete maravilhas da natureza. O esforço também foi reconhecido com a escolha do Parque Nacional do Iguaçu como o melhor atrativo do Brasil, pelo Guia 4 Rodas 2010, e a escolha do influente jornal britânico The Guardian, que indicou as Cataratas de Foz do Iguaçu como a melhor atração turística internacional, à frente de outras belezas naturais, como Machu Picchu, Grand Canyon e a Grande Barreira de Corais da Austrália. Antes disso, a rede de TV CNN já tinha apontado as Cataratas do Iguaçu como um dos 14 destinos mais românticos do mundo.
No embalo das boas notícias, o Parque Nacional do Iguaçu vem batendo recordes sucessivos de visitação, ultrapassando a marca de 2 milhões de turistas anuais no somatório das duas margens, brasileira e argentina. A rede hoteleira de Foz do Iguaçu registrou, no ano que passou, o melhor Natal de sua história. E o Ano Novo foi igualmente marcante. Assim como o Carnaval deste início de 2010.
Impulsionadas por esses números positivos, as principais atrações do pólo turístico trinacional anunciam novos investimentos. O Parque Nacional do Iguaçu e a Itaipu Binacional planejam melhorar ainda mais a infraestrutura de atendimento aos turistas, visando à chegada da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), a possível eleição das Cataratas do Iguaçu como uma das novas sete maravilhas da natureza e a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil.
O setor hoteleiro também se prepara para enfrentar os novos desafios. A rede Orient-Express, uma das mais charmosas e respeitadas do mundo, está investindo mais de R$ 60 milhões na reforma do Hotel das Cataratas, conferindo-lhe alto padrão, como nos demais hotéis que administra em mais de 25 países. O Hotel Recanto está investindo R$ 20 milhões na ampliação do número de leitos e na infraestrutura de eventos e lazer. O Hotel Internacional, por sua vez, acaba de ser adquirido pela Brazil Hospitality Group (BHG), a terceira maior empresa do setor hoteleiro no País, representante da marca Golden Tulip na América Latina.
Cada vez mais Destino do Mundo, como o próprio mote de sua campanha de divulgação apregoa, Foz do Iguaçu, no entanto, vê suas perspectivas de crescimento – e de futuro – diminuírem por causa de um componente fundamental para o desenvolvimento turístico, econômico e social da região trinacional, que não acompanha esse bom momento. O Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, mais conhecido como Aeroporto Internacional das Cataratas, tornou-se um dos principais entraves ao desenvolvimento turístico da Terra das Cataratas.
Construído há mais de 30 anos e projetado para suprir a demanda de passageiros até o ano de 2004, o aeroporto, desde então, não recebeu nenhum novo investimento. Por isso, o trade turístico de Foz do Iguaçu vem solicitar a Vossa Excelência apoio para inclusão das obras abaixo relacionadas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Com isso, temos certeza que vamos elevar a qualidade e dotar o nosso aeroporto das condições adequadas para fortalecer ainda mais o desenvolvimento do turismo na região das três fronteiras:

1) Reforma e ampliação do terminal de passageiros
A reforma e ampliação das instalações do aeroporto são necessidades mais do que urgentes, para oferecer aos usuários áreas mais amplas e confortáveis com adequado nível de segurança. A ampliação irá propiciar, ainda, condições de atendimento ao aumento da demanda esperada para os próximos anos, principalmente com a possível eleição das Cataratas do Iguaçu a uma das sete maravilhas da natureza, a instalação da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila) e a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil, eventos que irão impactar significativamente o fluxo de passageiros à cidade de Foz do Iguaçu.
Para tanto, propomos a construção de uma nova sala de embarque doméstico, de aproximadamente 600 metros quadrados, e da ampliação da sala de embarque internacional. Também se faz necessária a ampliação da área de desembarque doméstico, com a instalação de novas esteiras para restituição da bagagem, além da ampliação da área de check in, de 21 para 34 balcões.
Outras obras importantes para a melhoria das condições do aeroporto são a climatização das áreas do saguão e do terraço, duplicação da via externa inferior, ampliação da área de estacionamento, repaginação da área comercial, construção de novo prédio para abrigar as empresas terceirizadas, contratadas pela administração aeroportuária, ou órgãos públicos, a substituição das redes de hidrantes, elétrica e de dados, além da adequação total do terminal às questões referentes à acessibilidade (NBR 9050). Valor estimado: R$ 35 milhões.

2) Aquisição do ILS – CAT2
Outro fator que depõe contra o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu são as limitações dos equipamentos de aproximação e segurança. O aeroporto dispõe hoje do ILS (Instrument Landing System – Sistema de Pouso por Instrumentos), CAT1 (Categoria1), muito limitado. Nesta categoria, o pouso só pode ser efetuado se a visibilidade na pista ou RVR (Runway Visual Range – uma medida eletrônica) for igual ou superior a 800 metros (2.400 ft) e o avião estabelecer contato visual na DA (Decision Altitude – Altitude de Decisão) de 200 ft ou acima.
O que se propõe é que o aeroporto seja dotado do ILS – CAT2. Nesta categoria, o pouso pode ser efetuado se o RVR for igual ou superior a 400 metros (1.200 ft) e o avião estabelecer contato visual na DH (Decision Height – Altura de Decisão) de 100 ft ou acima. Para operar com os mínimos citados nesta categoria, é requerido o uso do piloto automático até a DH e os pilotos têm que estar oficialmente credenciados. Valor estimado: R$ 6 milhões.

3) Construção de nova pista
A pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, de 2.196 metros de comprimento por 45 metros de largura, restringe a possibilidade de pousos de aeronaves de maior porte para voos regulares, charters e cargueiros intercontinentais, operados com aeronaves da família Airbus A-330/A-340 ou da família de “jumbos” Boing 747. O ideal seria a construção de uma nova pista principal, de 3.450 metros de comprimento por 60 metros de largura. A atual pista, afetada por fortes ventos de través, permaneceria como pista auxiliar. Mas a ampliação da atual pista, dos atuais 2.196 metros para 3.450 metros, poderia ser uma solução temporária.
• Valor estimado para ampliação da atual pista para 3.450 metros: R$ 53 milhões.
• Valor estimado para desapropriação de área: R$ 10 milhões.
• Valor estimado para construção de nova pista de 3.450 metros: R$ 78 milhões.
Além da inclusão das obras acima relacionadas no PAC 2, tomamos a liberdade de sugerir medidas para incrementar o número de voos e a competitividade do Aeroporto Internacional das Cataratas. As medidas são:

a) Flexibilização Tarifária
Para incrementar a oferta de voos internacionais, inclusive os charters, propomos a flexibilização das tarifas aeroportuárias e de navegação, pagas pelas empresas aéreas, operadoras de aeronaves ou pelos passageiros. Uma forma inteligente, que aumentaria a competitividade do nosso aeroporto e, consequentemente, do Destino Iguaçu, seria equiparar as tarifas internacionais às de voos domésticos. Foz do Iguaçu enfrenta a concorrência de outros dois aeroportos internacionais – o Iguazú, em Puerto Iguazú, na Argentina, e o Guarani, em Hernandárias, no Paraguai. Nenhum outro aeroporto brasileiro enfrenta concorrência semelhante.
A diferenciação tão grande das tarifas internacionais e domésticas, ora praticada (Tarifas de pouso, permanência, uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota (PAN), uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego aéreo (PAT), tarifa de embarque e tarifas de armazenagem e capatazia), restringe a possibilidade de captação de vôos regulares e charters internacionais, assim como inibe as companhias aéreas de operarem rotas internacionais a partir de Foz do Iguaçu.
Segundo a lei n.º 6.009 de 26 de dezembro de 1973, alterada pela Lei 6.085, de 15 de julho de 1974 e pelo Decreto-Lei 2.060, de 12 de setembro de 1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, os valores das tarifas são fixados pelo Ministério da Aeronáutica, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil, “e podem ser revistos e reajustados quando as circunstancias assim exigirem e levam em consideração além do interesse aeronáutico o interesse dos passageiros e usuários dos serviços sobre os quais incidem”. Ou seja: nada impede, no caso de Foz do Iguaçu, que as tarifas aeroportuárias sejam flexibilizadas, adequando-se à realidade regional.


b) Transformação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu em HUB do Mercosul
Foz do Iguaçu tem vocação para se tornar a porta de entrada da América do Sul no Brasil. Localizada em um ponto geográfico estratégico em relação a Argentina, Paraguai, Uruguai – membros do Mercosul – além de Chile e Bolívia, esta posição privilegiada favorece a transformação de seu aeroporto em um centro regional de distribuição de voos. O objetivo desta medida é desafogar o tráfego aéreo e de passageiros nos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro – metrópoles brasileiras que hoje recebem a maioria dos voos internacionais lá originados, assim como reduzir os custos do transporte aeroviário e consolidar Foz do Iguaçu como a segunda cidade mais visitada no país no quesito turismo de lazer.
A criação de facilidades para formação do hub – onde são feitas escalas e conexões – sul-americano em Foz do Iguaçu possibilita a reestruturação de toda a malha aérea do Sul do continente. Hoje, quase 700 voos semanais – de ida e volta – ligam os cinco países em questão ao Brasil. Em 2007, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou que cerca de 3,5 milhões de passageiros embarcaram ou desembarcaram no Brasil procedentes ou oriundos de Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia. A maior parte destes voos chega ou parte de São Paulo e Rio de Janeiro, operados pelas duas principais empresas brasileiras – TAM e Gol – e pelas mais relevantes companhias aéreas dos países citados.
Com a criação de uma nova plataforma para os países do Mercosul, Chile e Bolívia, a nacionalização de parte dos voos originados ao sul do continente sul-americano seria feita na cidade de Foz do Iguaçu. Esta medida permitiria a reestruturação da malha aérea do subcontinente e a disponibilização de slots – horário e espaço a ser ocupado por um avião – para outras rotas internacionais nos terminais de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerando-se que a grande maioria dos voos originados nos países sul-americanos é ocupada por pessoas com destino final no território brasileiro, a nacionalização destes voos em Foz do Iguaçu, possibilitaria uma rápida conexão direta com as cidades de destino destes passageiros no país, com uma significativa melhora no tempo de desembaraço dos trâmites de imigração (Polícia Federal) e aduana (Receita Federal).
Na certeza de contar com o apoio efetivo e concreto de Vossa Excelência no encaminhamento do pleito ora exposto, imprescindível para o desenvolvimento sustentável do Destino Iguaçu e a boa imagem do Brasil perante autoridades, personalidades e turistas do mundo inteiro que nos visitam, apresentamos os nossos protestos de elevada estima e apreço.

Cordialmente,

Subscrevem este documento:

Felipe Gonzalez Camilo Rorato
Secretário Municipal de Turismo
de Foz do Iguaçu
Presidente do Iguassu Convention & Visitors Bureau – ICVB

Newton Paulo Angeli Gilmar Piolla
Presidente do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR Superintendente de Comunicação Social da Itaipu Binacional; e Presidente do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu – Fundo Iguaçu

Elizangela de Paula Kuhn Carlos Antonio da Silva
Presidente Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI
Presidente do SindHotéis

Mauro Sebastiany Fernando Valente
Presidente da ABIH – Foz Presidente da ABAV - Foz

Plínio Ricardo Scappini Júlio César Rodrigues
Presidente do Sindetur
Presidente da Associação do Turismo Receptivo Internacional de Foz do Iguaçu - ATRIFI

Wilson Osmar Martin Faissal Saleh
Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Foz do Iguaçu - SECHSFI Presidente do Instituto Pólo Iguassu

Rosilene Medeiros Nilton Noel da Rocha
Presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu - SINGTUR
Presidente do Sindicato dos Taxistas

Carlos Nascimento Jacobo Schneider
Presidente do Sindicato do Comércio de Foz do Iguaçu Presidente da Associação de Agências de Viagens e Turismo Receptivo de Foz do Iguaçu - AGETURFI