Paraguai impõe novas regras para combater a importação de pirataria

Com as novas determinações, importações de produtos como os MP7 poderão deixar de existir

Uma nova regra da Direção Nacional de Aduanas do Paraguai poderá diminuir o volume de produtos pirateados à venda no comércio de Ciudad del Este. A medida que tem este fim foi tomada em cumprimento à decisão do Departamento de Valoração da Direção de Procedimentos Aduaneiros. Com ela, produtos como celulares chineses conhecidos como MP7 poderão deixar de ingressar no país vizinho. As informações são do Diario Vanguardia.

Conforme o jornal, as regras foram divulgadas no fim de semana e ditam como serão os procedimentos das empresas importadoras, que deverão apresentar à Direção de Aduanas uma série de documentos. Nesses, deverá constar uma lista de preços ou cotização que terá de receber o visto da Câmara de Comércio do país importador. A documentação deverá estar traduzida por um tradutor público, assim como os catálogos. Ainda conforme o órgão de imprensa, deverão ser apresentadas fotocópias autenticadas do contrato de distribuição ou consignação, dos contratos das formas de vinculação e do contrato de uso do projeto patenteado.

Com esses documentos, os produtos não poderão mais ser importados de forma genérica como atualmente, o que facilita a entrada de mercadorias falsificadas. De acordo com o Vanguardia, isso fará com que os celulares MP7 e MP15, e outros produtos comuns nas lojas de Ciudad del Este, sejam proibidos.

Além das mercadorias, a importadora também deverá apresentar os documentos de seus proprietários e da própria empresa, para se evitar o uso de "laranjas". De acordo com o periódico, esse é o caso de uma importadora que apresenta como dono um cidadão paraguaio. No entanto, os verdadeiros donos seriam comerciantes de origem libanesa, que possuem um estabelecimento já investigado por evasão de divisas.

Cai o número de golpes contra brasileiros no comércio de CDE

Os golpes praticados por lojistas e comerciantes contra turistas, principalmente brasileiros, caíram 70% nos últimos 14 meses. A afirmação é da Divisão de Segurança Turística de Ciudad del Este, que divulgou um relatório sobre a questão. De acordo com o chefe do órgão, Victor Acosta, a queda deve-se a uma operação realizada no mesmo período pela Polícia Turística, o que acabou coibindo a prática.

A Divisão de Segurança Turística foi criada pelo governo do Paraguai e faz parte da Polícia Nacional. Além de Ciudad del Este, a corporação atua também em Salto del Guairá, que faz fronteira com Guaíra e tem um comércio semelhante ao da cidade vizinha a Foz do Iguaçu.

Conforme Acosta, uma base dessa corporação também deverá ser montada em Encarnación, fronteira do Paraguai com a Argentina. (Da Redação)

Fonte: Gazeta do Iguaçu